PROCESSO Nº 004/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017

DATA DE ABERTURA: 27 de Janeiro de 2017 às 14 horas

CREDENCIAMENTO: 13h às 14 horas

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

LOCAL: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal localizada na Praça Cesário Alvim, no02-Centro CEP- 36.240-000 - MG.

OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a Futura e eventual contratação de serviços de vacinador de bezerras contra Brucelose e captura de morcegos, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, de acordo com o detalhamento constante do ANEXO I – Termo de Referência.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OU RECURSOS FINANCEIROS:
No ano de 2017 as despesas com a contratação do objeto ora licitado correrão à conta da Dotação Orçamentária abaixo discriminada e, se a vigência da Ata abranger outros exercícios a dotação orçamentária será a correspondente ao exercício:
02.30.01.20.608.0018.2176 - manutenção de Atividades ao produtor Rural
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
Esta contratação se justifica para se cumprir uma exigência do MAPA – Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento; quanto a vacinação de bezerras fêmeas de 3 a 8 meses é obrigatório para o controle da brucelose. Quanto a captura é para o controle da população de morcegos hematóficos – transmissores da raiva.

AVALIAÇÃO DE CUSTO
Conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado junto a pessoas físicas do ramo e habilitadas
junto ao IMA apurando-se o valor médio estimado de R$48.710,09 (quarenta e oito mil, setecentos e dez reais e nove centavos).

EDITAL:
https://drive.google.com/file/d/0Bw-pfmMbJFMLcnVuN0oyTG40alk/view 

Unidade Responsável pela Abertura e Execução do Procedimento Licitatório:

02023001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CREDOR: JOSE ALEXANDRE DA SILVA

Valor Homologado: R$ 33.210,00