PROCESSO Nº 009/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017

ABERTURA: Dia 16 de fevereiro de 2017, às 14:00 horas
CREDENCIAMENTO: de 13h e 30min às 14h.
TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Santos Dumont, localizada na Praça Cesário Alvim, nº 02, Centro, CEP 36.240-000.

OBJETO:
Constitui objeto desta licitação a Futura e eventual aquisição, através de registro de preços, de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar e Outros Eventos para atendimento as diversas Secretarias Municipais, conforme especificação contida no Anexo I- Termo de Referência, parte integrante deste Edital.


DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OU RECURSOS FINANCEIROS
As despesas com a aquisição do objeto ora licitado correrão à conta das Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas:

02.23.01.04.122.0003.2021-3.3.90.30.00
Manutenção Manutenção da Secretaria Municipal de Administração;

02.26.01.08.244.0027.2069-3.3.90.30.00 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social;

02.26.02.08.244.0027.2082-3.3.90.30.00 - Exec. dos Serv. Conveniência e Fortalecimento de vínculos;

02.26.02.08.244.0027.2083-3.3.90.30.00 - Manutenção e Operacionalização do CRAS/PAIF;

02.26.02.08.244.0027.2084-3.3.90.30.00 - Manutenção do Programa Bolsa Família;

02.26.02.08.244.0027.2086-3.3.90.30.00 - Manutenção Centro Ref. Espec. Assist. Social – CREAS/PAEFI;

02.25.01.04.122.0025.2041-3.3.90.30.00 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos;

02.27.01.12.122.0008.2103-3.3.90.30.00 - Manutenção da Administração Geral da Educação;

02.27.01.12.361.0007.2109-3.3.90.30.00 - Manutenção do Ensino Fundamental;

02.28.02.10.301.0014.2157-3.3.90.30.00 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;

02.28.02.10.305.0017.2171-3.3.90.30.00 - Manutenção da Vigilância em Saúde;

02.30.01.20.122.0018.2173-3.3.90.30.00 - Manutenção das Atividades do Serviço Municipal de Agropecuária;

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:
Estas compras se justificam visando atender aos Eventos das diversas Secretarias e Merendas Escolares deste município.

AVALIAÇÃO DE CUSTO:
Conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado apurando-se apurando se o valor médio R$1.281.831,28, (um milhão, duzentos s e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos).

EDITAL:
https://drive.google.com/file/d/0Bw-pfmMbJFMLdW1BNXVNeU96Y00/view

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