PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2017

DATA DE ABERTURA: 25 de Agosto de 2017

CREDENCIAMENTO: 13h e 30 min. as 14 horas

HORÁRIO DE ABERTURA: 14 horas 

TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço unitário 

LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Cesário Alvim, no 02 - Centro – Santos Dumont /MG – CEP: 36.240-000.

OBJETO
Constitui objeto desta licitação a Contratação de Pessoas Jurídicas/físicas para futuro e eventual fornecimento de refeições no Distrito de Conceição do Formoso, para atender as diversas Secretarias desta Prefeitura, conforme especificação contida no Anexo I – TERMO DE REFERENCIA, parte integrante deste edital. 

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
Esta Aquisição se justifica para atender a demanda da Secretaria de Administração e demais Secretarias desta Prefeitura, visando fornecer alimentação aos Servidores em horário de trabalho no Distrito de Conceição do Formoso.

AVALIAÇÃO DE CUSTO
Conforme exigência legal foi realizada pesquisa de preços de mercado e estimativa de custos, junto a empresas do ramo, sendo apurada a média total de R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais) para verificação de disponibilidade orçamentária e financeira no decorrer da vigência do Contrato.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OU RECURSOS FINANCEIROS
As despesas com a aquisição do objeto ora licitado correrão à conta de Dotações Orçamentárias consignadas no orçamento, e, se a vigência da Ata abranger outros exercícios as dotações orçamentárias serão as correspondentes ao exercício:

02.23.01.04.122.0003.2021 – 3.3.90.36.00 – FICHA 92 (Secretaria de Administração - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração)

02.25.01.04.122.0025.2041 – 3.3.90.36.00 – FICHA 148 (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos)

02.26.01.08.244.0027.2069 – 3.3.90.36.00 – FICHA 240 (Secretaria Mun. de Desenvolv. Social e Combate as Drogas - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social)

02.27.02.13.392.0012.2120 – 3.3.90.36.00 – FICHA 433 (Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Manutenção de Atividades Culturais, Eventos e Festas Populares)

02.27.01.12.122.0008.2103 – 3.3.90.36.00 – FICHA 365 (Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Manutenção da Administração Geral da Educação)

02.27.01.12.361.0007.2109 – 3.3.90.36.00 – FICHA 387 (Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Manutenção do Ensino Fundamental)

02.28.02.10.301.0014.2157 – 3.3.90.36.00 – FICHA 492 (Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde)

02.30.01.20.122.0018.2173 – 3.3.90.36.00 – FICHA 597 (Secretaria de Agricultura - Manutenção Atividades do Serviço Municipal de Agropecuária)