PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2017

DATA DE ABERTURA: 31 de agosto de 2017 às 13h00min

CREDENCIAMENTO: 12h30min às 13h00min

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

LOCAL:
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal localizada na Praça Cesário Alvim, no 02- Centro CEP- 36.240-000 - MG.

OBJETO

A presente Licitação tem por objeto a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA EM CARTUCHOS E TONERS ATENDENDO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, MUNICIPAIS de acordo com o detalhamento constante do ANEXO I – Termo de Referência.

ÓRGÃO SOLICITANTE

Secretaria Municipal de Administração em atendimento a todas as Secretarias Municipais.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA OU RECURSOS FINANCEIROS:

No ano de 2017 as despesas com a contratação do objeto ora licitado correrão à conta das Dotações Orçamentárias abaixo discriminadas e, se a vigência da Ata abranger outros exercícios a dotação orçamentária será a correspondente ao exercício:

Prestação de Serviços:

Ficha: 93. 02.23.001.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00 – Fonte 100 –  Administração

Ficha: 149. 02.25.01.04.122.0025.2041.3.3.90.39.00 – Fonte 100 – Obras

Ficha:241. 02.26.01.08.244.0027.2069.3.3.90.39.00 – Fonte 100 – Assis Social

Ficha: 366. 02.27.01.12.122.0008.2103.3.3.90.39.00 – Fonte 101 – Educação

Ficha: 434. 02.27.02.13.392.0012.2120.3.3.90.39.00 – Fonte 100 – Cultura

Ficha: 598. 02.30.01.20.122.0018.21733.3.90.39.00 – Fonte 100 – Agricultura

Ficha: 651.02.33.01.18.542.0024.2190.3.3.90.39.00 – Fonte 100 – Meio Ambiente

Ficha: 493. 02.28.02.10.301.0014.2157. 3.3.90.39.00 – Fonte 102 – Saúde

Ficha: 493. 02.28.02.10.301.0014.2157. 3.3.90.39.00 – Fonte 148 – Saúde

Ficha: 289. 02.26.02.08.244.0027.2083. 3.3.90.39.00 – Fonte 129 – CRAS

Ficha: 304. 02.26.02.08.244.0027.2086. 3.3.90.39.00 – Fonte 129– CREAS

Ficha: 069. 02.21.01.04.122.0002.2015.3.3.90.39.00 – Fonte 100 – Gabinete

Ficha: 078. 02.22.001.02.061.0004.2018.3.3.90.39.00 – Fonte 100 – Jurídico

Aquisição de Materiais de consumo:

Ficha: 89. 02.23.01.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00 – Fonte 100 – Administração.

Ficha: 133. 02.24.01.04.123.0005.2039. 3.3.90.30.00 – Fonte 100 – Finanças

Ficha: 147. 02.25.01.04.122.0025.2041.3.3.90.30.00 – Fonte 100 – Obras

Ficha: 239. 02.26.01.08.244.0027.2069.3.3.90.30.00 – Fonte 100 – Des. Social e Comb. às Drogas

Ficha: 385. 02.27.01.12.361.0007.2109.3.3.90.30.00 - Fonte 101 – Educação Ensino Fundamental

Ficha: 364. 02.27.01.12.122.0008.2103.3.3.90.30.00 – Fonte 101 – Educação Geral

Ficha: 430. 02.27.02.13.392.0012.2120.3.3.90.30.00 – Fonte 100 – Atividades Culturais

Ficha: 489. 02.28.02.10.301.0014.2157.3.3.90.30.00 – Fonte 102 – Saúde

Ficha: 489. 02.28.02.10.301.0014.2157.3.3.90.30.00 – Fonte 148 – Saúde

Ficha: 596. 02.30.01.20.122.0018.2173.3.3.90.30.00 – Fonte 100 – Agricultura

Ficha: 625. 02.32.01.04.124.0028.2183.3.3.90.30.00 – Fonte 100 – Controle Interno

Ficha: 649. 02.33.01.18.542.0024.2190.3.3.90.30.00 – Fonte 100 – Meio Ambiente

Ficha: 683. 02.34.01.04.122.0003.2200.3.3.90.30.00 – Fonte 100 – Modernização Administrativa

Ficha: 067. 02.21.01.04.122.0002.2015.3.3.90.30.00 – Fonte 100 – Gabinete

Ficha: 075. 02.22.001.02.061.0004.2018.3.3.90.30.00 – Fonte 100 – Jurídico

Ficha: 287. 02.26.02.08.244.0027.2083.3.3.90.30.00 – Fonte 129 – CRAS

Ficha: 302. 02.26.02.08.244.0027.2086.3.3.90.30.00 – Fonte 129 – CREAS

JUSTIFICATIVA

Esta contratação se justifica a fim de dar continuidade às atividades das diversas secretarias desta prefeitura, uma vez que agilidade obtida com o uso da informática diminui o tempo de espera dos fornecedores, servidores e de toda a população deste município.

É notório a qualquer pessoa que a utilização dos diversos recursos de informática incluindo a impressão de documentos é imprescindível para a, padronização, qualidade e agilidade no trâmite dos serviços prestados. Diante deste fato e da enorme demanda de serviços prestados pelos mais diversos setores das Secretarias municipais como: Administração, Finanças, Contabilidade, Almoxarifado, Jornalismo, Gabinete, Jurídico, Planejamento e Modernização Administrativa, Recursos Humanos, Educação e Cultura, Agricultura, Meio Ambiente Turismo Esporte e Lazer, Desenvolvimento Social e

Combate às Drogas, Obras e Serviços Públicos, Transporte e Trânsito, Compras, Licitação, Escolas, CRAS, CREAS, além de todos os setores e postos da Secretaria de Saúde, entre outros.

Como nem sempre é possível prever toda a demanda e volume de serviços, é que se justifica o Registro de Preços para o referido objeto que vem distribuído entre recargas dos cartuchos e toners, por ser um processo mais barato para a administração pública e em aquisições, quando necessária reposição pelo desgaste natural dos mesmos.

AVALIAÇÃO DE CUSTO

Conforme exigência legal foi realizada pesquisa de mercado junto a empresas do ramo apurando-se apurando o valor médio estimado de R$ 195.888,60 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), os quais serão pagos no prazo de 30(trinta) dias após a aquisição e ou prestação dos serviços.